Como se candidatar: as propostas deverão ser submetidas para o email: fmorais@museudaenergia.org.br até o dia 25/04/2023. 

TERMO DE REFERÊNCIA 

1. OBJETO 

Contratação de museólogo e/ou empresa especializada em museologia para a elaboração do Plano Museológico dos Museus da Energia em Rede.  Esta tomada de preço é realizada com vistas à apresentação de Projeto para concorrência no EDITAL PROAC Nº 32/2023 – MUSEUS / ELABORAÇÃO DE PLANO MUSEOLÓGICO.

2. ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS

2.1 Diagnóstico Situacional.

2.2 Análise de espaços, equipes, organograma, governança, públicos e sustentabilidade.

2.3 Análise dos documentos institucionais: 

Plano Museológico 2018-2021; Planejamento Estratégico (2021-2023); Programa Educativo (2011); Plano de Comunicação; Minuta da Política de Acervo; Minuta Plano de Segurança; Estatuto; Manual de Organização; Manual de RH.  

2.4 Aplicação da Sustentabilidade de maneira transversal

Com o reposicionamento da Fundação Energia e Saneamento, a sustentabilidade passa a ser pensada de forma integral e transversal em todas as áreas. Assim, o novo Plano deverá trazer os princípios da Sustentabilidade a partir da sua dimensão ambiental, econômica, social e cultural. 

2.5 Metodologia de Trabalho 

• Entrevistas com profissionais dos Museus da Energia (Itu, São Paulo, Salesópolis); coordenações técnicas da Fundação Energia e Saneamento; Diretoria Executiva e Conselho de Administração. 
• Diagnóstico participativo;
• Consulta junto às comunidades onde os Museus da Energia se inserem.
• Reuniões periódicas com as equipes dos Museus da Energia e coordenações de interesse para o desenvolvimento dos Programas e Plano de Ação. 
• Visitas técnicas às unidades museológicas e outros espaços que sejam de interesse para o desenvolvimento do Plano Museológico. 
• Desenvolvimento do Plano Museológico dos Museus da Energia em Rede. 
• Desenvolvimento do sistema de avaliação e acompanhamento da execução do Plano Museológico. 

3. DA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS

3.1 A Contratante indicará o gestor do contrato para acompanhar, fiscalizar e atestar a realização dos serviços.

3.2 A Contratante indicará um Grupo de Trabalho para apoio à contratada no desenvolvimento dos Programas e Plano de Ação.

3.3 A Contratada deverá propor o cronograma de trabalho com etapas discriminadas e indicação de atribuições das equipes internas da Contratante que serão mobilizadas no desenvolvimento do Plano.

3.4 A Contratada deverá realizar no mínimo três (3) visitas técnicas em cada unidade museológica (Itu, Salesópolis e São Paulo) durante a execução do trabalho.

3.5 A empresa contratada e ou seu(sua) museólogo(a) responsável deverá, obrigatoriamente, possuir registros nos órgãos de classe (COREM e COFEM).

4. DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO

4.1 Prevê-se o prazo de seis (6) meses, a partir da contratação para execução do serviço, podendo ser prorrogado se for de comum interesse da Contratada e Contratante seguindo a especificação do item 5.3. 

5. DA FORMA DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS

5.1 As propostas recebidas serão analisadas considerando critério de melhor preço e qualidade técnica;

5.2 Compõe avaliação da parte técnica: detalhamento da metodologia de trabalho a ser utilizada; portfólio do museólogo(a)/empresa; currículo do(s) profissional(is) envolvido(s) no projeto; indicação de outros planos museológicos já realizados pelo museólogo(a)/empresa.

5.3 O preço deverá abarcar todo o serviço prestado (incluindo deslocamentos e outras necessidades). Caso ocorra a necessidade de extensão do prazo de trabalho por responsabilidade da Contratado, não haverá reajuste do preço acordado.

5.4 A Fundação Energia e Saneamento reserva o direito de dividir a contratação em fases de execução, prevendo dotação orçamentária.

5.5 Este processo não gera obrigatoriedade de contratação da empresa selecionada por parte da Fundação Energia e Saneamento. A contratação só será efetivada se o projeto apresentado pela Fundação seja contemplado no EDITAL PROAC Nº 32/2023 – MUSEUS / ELABORAÇÃO DE PLANO MUSEOLÓGICO. 

5.6 Os pagamentos pela prestação de serviços se darão da seguinte forma: 

• Os pagamentos serão acordados entre as partes e firmados em contato; 
• Os prestadores de serviços deverão emitir e encaminhar a nota fiscal e encaminhá-la para a coordenação da Fundação Energia e Saneamento responsável pelo acompanhamento do contrato de prestação de serviço:
• Para os pagamentos no dia 10,  a emissão deverá ser no dia 01 e a coordenação terá até o dia 02 para encaminhar. Para os pagamentos no dia 30, a emissão deverá ser no dia 21 e a coordenação terá até o dia 22 para encaminhar para pagamento. 

O PROPONENTE está ciente de que os pagamento serão efetuados mediante a apresentação da Nota Fiscal, que deverá apresentar o CNAE de acordo com o serviço realizado e estará condicionada à aprovação formal da CONTRATANTE dos serviços prestados. 

 6. DA COMPROVAÇÃO TÉCNICA 

Exige-se como comprovação técnica do museólogo a realização de pelo menos um (1) plano museológico, e apresentação de currículo e seu respectivo registro no COREM. 

Exige-se como comprovação técnica da empresa a realização de pelo menos um (1) plano museológico, a indicação e currículo do(a) museólogo(a) responsável e seu respectivo registro no COREM. 

7. DISPOSIÇÕES FINAIS 

A Fundação Energia e Saneamento se reserva o direito de cancelar ou suspender este processo de contratação. 

Dúvidas poderão ser sanadas através do email fmorais@museudaenergia.org.br. 

ANEXO I

Roteiro preliminar para a elaboração do Plano Museológico dos Museus da Energia. 

1. Apresentação  do Plano Museológico
2. Premissas conceituais e metodológicas
3. Histórico da Fundação Energia e Saneamento 
4. Histórico dos Museus da Energia
5. Diagnóstico
6. Avaliação Situacional 
7. Programas
   1. Institucional 
   2. Gestão de Pessoas
   3. Acervo
   4. Exposições 
   5. Educativo e Cultural
   6. Pesquisa 
   7. Arquitetônico-Urbanístico 
   8. Segurança 
   9. Financiamento e Fomento 
   10. Comunicação 
   11. Socioambiental 
   12. Acessibilidade 
8. Plano de Ação 

 ANEXO II

1. BREVE APRESENTAÇÃO DA FUNDAÇÃO ENERGIA E SANEAMENTO

A história da Fundação começa em 1998. Na época, as empresas do setor elétrico brasileiro estavam sendo privatizadas, e o governo estadual paulista optou por criar um órgão para preservar a memória e o patrimônio do gás e da eletricidade no Estado. Nascia a Fundação Patrimônio Histórico da Energia de São Paulo.

Em 2004, a Fundação incorpora a temática do saneamento à sua missão. Assim surgiu o nome Fundação Patrimônio Histórico da Energia e Saneamento ou, simplesmente, Fundação Energia e Saneamento.

Organização sem fins lucrativos, a Fundação atua em todo o Brasil, desenvolvendo projetos culturais e educativos que contribuem para a democratização do acesso ao patrimônio cultural, visando o fortalecimento da cidadania e o uso responsável dos recursos naturais.

O acervo da Fundação é composto por mais de 1.600 metros lineares de documentos técnicos e gerenciais, 260 mil documentos fotográficos, cerca de 3.500 objetos museológicos, 50 mil títulos na biblioteca, além de documentos cartográficos, audiovisuais e sonoros, reunidos a partir de meados do século XIX.

A Fundação guarda também um rico patrimônio arquitetônico e ambiental. São quatro Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), as Usinas-Parque de Salesópolis, Rio Claro, Brotas e Santa Rita do Passa Quatro, algumas com áreas remanescentes de Mata Atlântica -, e dois imóveis urbanos em Itu e Jundiaí.

Com o reposicionamento institucional e o novo propósito, a Fundação revisou o seu papel junto à sociedade como um agente de transformação social, adotando uma nova postura que fomenta a discussão e interlocução entre os atores do setor, sobre o passado, presente e futuro da água e da energia. Assim, passou a ter como foco, também, promover ações e eventos sobre os temas vinculadas à sua missão, assumindo-se como uma instituição interlocutora de diferentes segmentos, como governos, empresas, instituições e sociedade.

Para o reposicionamento e, também, a construção de uma nova marca, a metodologia utilizada partiu da definição de pilares, essência e propósito. Quatro pilares passaram a sustentar as ações da Fundação: pesquisar, preservar e comunicar a memória dos setores, para reforçar o vínculo com a sociedade e contribuir com sua transformação; promover a troca de cultura e conhecimento com nossos públicos, por meio de uma relação sensível e prazerosa, visando a transformação social; gerar valor e visibilidade às empresas, por meio de ações para o conhecimento sobre passado, presente e futuro dos setores; e contribuir para a transformação social, compartilhando a importância do acervo para inspirar o desenvolvimento cultural, ambiental, ético e econômico. 

O resultado de todas essas ações faz da Fundação Energia e Saneamento um grande agente protetor da memória do trabalho e das pessoas que construíram São Paulo, e que continuarão construindo a memória da energia, da água e da sociedade. A essência da nova marca da Fundação expressa a vocação de ser memória viva, e o novo propósito apresenta essa missão de forma simples e direta: a Fundação existe para inspirar pessoas sobre o valor da água e da energia para a vida.

Missão

Preservar e garantir o acesso ao acervo sob a sua guarda e o patrimônio cultural da energia e saneamento para construir sociedades sustentáveis.

Visão

Ser referência em sua missão e em seu propósito, manter uma relação ativa com as comunidades e a sociedade, sendo reconhecida como pelos investidores e parceiros estratégicos, visando sua sustentabilidade. 

Valores

Ética, Democracia, Sustentabilidade, Boas Práticas e Inclusão. 

2. BREVE APRESENTAÇÃO DOS MUSEUS DA ENERGIA

2.1 Museu da Energia de Itu (1999)

Em 1999, foi criado o Museu da Energia de Itu, primeiro da Rede Museu da Energia, que após o restauro e adaptação do sobrado para esta função, ganhou acessibilidade e exposições que não só retratam a história da energia regional, mas recuperaram as memórias da cidade por meio de histórias do sobrado.

A exposição inaugural, “História, Energia e Cotidiano” discutia “a evolução e as implicações culturais do consumo de energia de 1850 a 1950, a partir de um sobrado oitocentista de taipa”, a partir de salas repletas de objetos do acervo da Fundação Energia e Saneamento. Passados 15 anos de sua inauguração, outras narrativas se construíram sobre a temática inicial: meio ambiente, sustentabilidade, memória social, entretenimento, diversidade cultural, física, questões sociais, política e economia. Dessa forma, um novo recorte curatorial foi proposto buscando aproximar-se essencialmente dos problemas e lacunas do discurso museológico atual, compreendendo de forma crítica as construções históricas e problematizando o acervo em contraponto ao tempo presente.

A exposição, revitalizada em 2016, é composta por objetos e imagens do acervo da Fundação, que proporcionam ao visitante observar como a energia elétrica criou condições para as intensas transformações do último século e que influenciam, até hoje, o comportamento em sociedade. A mostra mantém o recorte temporal (1850 a 1950), explorando a transformação dos modos de iluminar, dos equipamentos e utensílios do lar e está estruturada em 6 salas temáticas, que contam das memórias do sobrado até as transformações nas residências do último século.

Ao longo dos 22 anos, o Setor Educativo do Museu da Energia de Itu vem desenvolvendo e aprimorando o atendimento aos públicos escolares. Em 2012, com o Projeto Formação de Público, a instituição foi agraciada com o Prêmio Darcy Ribeiro, que reconhece e valoriza as práticas e ações de educação museal que, por meio das diversas relações de mediação com os públicos, convidem à apropriação, em sentido amplo, do patrimônio cultural, valorizando-o e promovendo sua preservação.

2.2  Museu da Energia de Salesópolis (2000)

A Fundação Patrimônio Histórico da Energia e Saneamento iniciou as obras de restauro do conjunto arquitetônico da Usina de Salesópolis em 1998 e a abertura, como Museu, para o público, ocorreu em 2000. O Museu não se manteve aberto durante todo o tempo. Algumas intermitências ocorreram por questões de ordem técnica e de políticas públicas, no entanto, suas atividades foram definitivamente retomadas a partir de 2006. Em março de 2008, a usina voltou a gerar energia para a cidade de Salesópolis, agregando um grande potencial educativo ao Museu. Devido a problemas ocorridos na adutora e finalização de contrato com a empresa geradora, a geração de energia teve que ser paralisada em 2014. Hoje, a usina hidrelétrica de Salesópolis já estabeleceu novo contrato com nova companhia geradora e aguarda finalização de obras de readequação para reativar a CGH.

O acervo do Museu da Energia de Salesópolis é formado pelo conjunto de patrimônio industrial edificado e pelo patrimônio natural. Fazem parte do conjunto arquitetônico as residências da época da construção da Usina, onde residiam os operadores e que sofreram algumas alterações para serem utilizadas como espaços expositivos e outras que mantiveram suas características originais, como a Casa de Máquinas e o Reservatório.

O patrimônio natural está diretamente associado ao território onde se encontra o Museu da Energia de Salesópolis. O município conta hoje com 98% de seu território inserido na Lei de Proteção e Conservação dos Mananciais (Lei Estadual 898 de 18/12/78) e o Museu tem mais da metade de sua área recoberta pela Mata Atlântica. O Museu da Energia ocupa uma propriedade de 156 hectares. Deste total, 21 hectares são ocupados pelo reservatório e 135 hectares por remanescentes de floresta ombrófila em diferentes estágios de regeneração natural, bem como áreas de plantação de pínus, permitindo ao visitante caminhar pelas trilhas existentes. De uma forma geral, trata-se de uma área de domínio de Mata Atlântica bastante preservada. Em suas terras já foram localizadas espécies em vias de extinção como onça parda, onça pintada e o gato-do-mato. Em um levantamento feito pela Fundação Energia e Saneamento, foram identificadas importantes matrizes nativas da região e as amostras de todas as espécies da flora coletadas na pesquisa de campo estão depositadas junto ao acervo oficial do Estado, no Jardim Botânico da USP.

O Museu da Energia de Salesópolis atualmente apresenta a exposição fotográfica de longa duração “A Cidade e a Usina”, que busca rememorar alguns dos marcos significativos da trajetória da cidade e de sua centenária hidrelétrica. No entanto, se considera que o percurso museológico não é realizado somente dentro da exposição. Diante do imenso potencial das áreas externas, as narrativas museológicas são construídas durante a visita que envolve as casas dos antigos operadores, a casa de máquinas, o reservatório e a exploração adequada e educativa do ambiente natural através de trilhas.

As atividades educativas são realizadas tanto dentro como fora das dependências do Museu. O setor educativo promove ações educativas com diversos grupos que atuam e residem na cidade e na região, como ONGs, grupo de escoteiros, iniciativas de fundos sociais e principalmente com as escolas públicas do município. 

2.3 Museu da Energia de São Paulo (2005)

O Museu da Energia está sediado no Complexo Santo Dumont, conjunto de edifícios construído no final do século XIX, localizado na intersecção dos bairros Bom Retiro e Campos Elíseos, na região central da cidade de São Paulo.

Após o processo de restauro que durou de 2001 até 2005, os prédios do Complexo Santos Dumont passaram então a abrigar a sede administrativa da Fundação Energia e Saneamento e o Museu da Energia de São Paulo.

A finalização do processo de restauro das pinturas do Casarão marcou uma significativa realização cultural e social. A recuperação das pinturas decorativas do Museu foi feita com a execução do Projeto Restauro Cidadão. 

O acervo exposto atualmente no Museu é constituído de utensílios domésticos, mobiliário, instrumentos de medição e objetos de iluminação referentes à história da produção, distribuição e aplicações da energia elétrica e gás canalizado em São Paulo e foi constituído a partir de doações realizadas pelas próprias empresas envolvidas na geração, transmissão e distribuição de energia desde a segunda metade do século XIX.

As exposições tratam do uso da energia – como ela transforma a dinâmica social, muda as formas de vida na cidade, os modos de produção e consumo, bem como os hábitos domésticos. Procuram refletir também sobre como fazer um uso consciente desse recurso, seja por meio de medidas simples que representam uma economia de energia; por mudanças de comportamento mais estruturais; e mesmo repensando o uso das matrizes energéticas diante da degradação ambiental e de violências institucionais causadas em nome da produção energética. Com o objetivo de refletir sobre esses assuntos, realizar a integração entre o território e o Museu e tornar evidentes as memórias da cidade, do bairro e dos moradores, foram realizadas sucessivas exposições no Museu.