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Empresário, saiba como abater imposto apoiando a memória do setor elétrico!

ProAC

Desde 2006, o Governo do Estado de São Paulo, através do Programa de Ação Cultural - ProAC, fomenta e difunde a produção artística em São Paulo, aproximando projetos artísticos e culturais de possíveis patrocinadores do setor empresarial.

Ao investir em tais iniciativas, as empresas podem, por exemplo, descontar o valor dessa aplicação do ICMS devido. Nessa modalidade, é possível abater 100% do valor incentivado até o limite de 3% do ICMS devido pela Pessoa Jurídica.

Mas como funciona? Se uma empresa, por exemplo, paga R$ 5 milhões de ICMS por mês ao Governo, poderá destinar R$ 150 mil para incentivar e patrocinar mensalmente um projeto cultural, obtendo as contrapartidas de um patrocínio normal.

PROGRAME-SE! Sua empresa já pode realizar o cadastro no ProAC, preparando-se para investir em projetos aprovados pela Secretaria de Cultura do Estado para o ano de 2017.

Se sua empresa opera no setor industrial e elétrico, nada mais interessante do que investir em projetos culturais voltados à memória da energia, como os da Fundação Energia e Saneamento!

Como investir via ProAC

  • A empresa deve se cadastrar no site da SEFAZ (Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo); caso cumpra os requisitos estabelecidos pela legislação, a SEFAZ habilita a empresa em seu sistema;
     
  • Aprovada no sistema, a empresa pode patrocinar projetos aprovados pelo ProAC; no sistema da SEFAZ, são calculados a cada mês os valores máximos de patrocínio; a empresa habilitada emite boletos bancários para patrocinar os projetos culturais, que deverão ser quitados mês a mês;
     
  • Após os pagamentos, a empresa pode escriturar 100% do valor investido nos projetos como crédito do ICMS referente àquele mês; outras informações podem ser acessadas no  Manual do Contribuinte - ProAC e PIE;

Fonte: Portal Quero Incentivar

Entre em contato com a Fundação: patrimonio@energiaesaneamento.org.br

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